Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

OAB pretende colaborar com reforma política

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).